A Austrália teve uma ideia para tentar resolver (ou ao menos amenizar) a crise habitacional que já se arrasta há tempos: dificultar o acesso de investidores estrangeiros ao seu mercado imobiliário — tanto para quem quer comprar terrenos quanto para quem busca imóveis já prontos.

A restrição já começa a gerar certa preocupação na Índia, de onde vem grande parte da imigração australiana; mas além da Oceania ou da Ásia, o tema chama atenção por outro motivo: a proposta e seus objetivos.

Afinal, a Austrália não é o único país enfrentando uma crise de moradia — e tampouco é o primeiro governo a cogitar vetar estrangeiros. Na Espanha, por exemplo, já se discute limitar a compra de imóveis por investidores de fora da União Europeia, e em Barcelona há quem defenda estender essa restrição até mesmo a cidadãos comunitários que não pretendem fixar residência na cidade.

O que aconteceu?

O governo australiano decidiu adotar “medidas drásticas” contra a compra de casas e terrenos por estrangeiros — palavras do próprio Executivo. Há poucos dias, a poucos meses das eleições parlamentares e com a questão da moradia no topo das preocupações nacionais, o governo de Anthony Albanese anunciou um plano “enérgico” para evitar que operações feitas por compradores internacionais dificultem (ainda mais) o acesso dos australianos à casa própria.

O plano se apoia em duas ações principais: restringir ou até mesmo proibir diretamente as compras vindas de fora do país.

O que exatamente está sendo proposto?

Que investidores estrangeiros não possam comprar casas nem apartamentos na Austrália — embora a medida tenha uma observação importante. Para começar, ela se concentra apenas em imóveis já existentes, e não em novas construções.
Outro ponto chave é que tem prazo para acabar: o veto valerá por dois anos, de 1º de abril de 2025 até 31 de março de 2027. Ainda assim, as autoridades australianas já adiantaram que, quando o prazo terminar, a medida será “reavaliada” para decidir se deve ou não ser estendida.

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